A moeda que move a economia brasileira tem sido o foco de discussões intensas nos últimos meses. Quando a Reforma Tributária foi anunciada, surgiram boatos de que proprietários de imóveis poderiam enfrentar um novo IPTU ou outro tributo sobre a casa própria. A Receita Federal, porém, quebrou o silêncio e rebateu a informação: nada de imposto extra para o setor imobiliário.
O que realmente muda?
O ponto central da reforma não é criar novas cobranças, mas substituir os tributos que já existem por um sistema de Valor Agregado (IVA) mais simples e transparente. O novo modelo será dividido em duas partes: o Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que pode ser arrecadado pelos estados e municípios. Ambos terão alíquotas uniformes, ao contrário da realidade atual, em que dezenas de tributos se sobrepõem de forma confusa.
Essa uniformização tem um objetivo claro: facilitar a vida do contribuinte e evitar a “guerra de tributos” que ainda endurece o preço dos produtos. As taxas serão definidas agora e revisadas anualmente pelo Senado, garantindo que a arrecadação total permaneça semelhante ao que o país já coleta. Assim, a carga tributária – medida em relação ao PIB – deve permanecer constante, conforme estabelecido no texto substitutivo da PEC 45/2019, aprovado na Câmara dos Deputados.
Benefícios esperados e cronograma
Entre as promessas mais atrativas está a redução progressiva das alíquotas, que deve começar em 2027. Essa diminuição tem potencial para aliviar o bolso de consumidores e empresas, reforçando a competitividade do Brasil no exterior.
- Transparência: os contribuintes saberão exatamente quanto pagam, pois as novas alíquotas refletirão o que já era cobrado, mas de forma visível.
- Equidade fiscal: a mudança de um modelo baseado na origem dos produtos para um modelo baseado no destino deve favorecer estados e municípios que hoje recebem menos recursos, diminuindo a diferença de arrecadação de 200 vezes para cerca de 15 vezes.
- Simplicidade: menos regras e menos obrigações acessórias, o que deve reduzir custos de conformidade para empresas de todos os portes.
No estágio atual, a reforma está na fase de regulamentação. O Ministério da Fazenda divulgou projetos de lei complementar que detalham como o novo modelo será implantado. A primeira dessas leis, a Lei 214 de 16 de janeiro de 2025, já foi aprovada pelo Congresso e assinada pelo Presidente, marcando um avanço significativo.
A Receita Federal reforçou que todas as exigências foram pensadas para serem viáveis no dia a dia das empresas. Os prazos são realistas e as orientações, claras, para evitar surpresas desconfortáveis. A instituição continua a abrir canais de esclarecimento, buscando desmitificar dúvidas que ainda circulam, especialmente aquelas que envolvem o setor imobiliário.
Em resumo, a população pode respirar aliviada: a reforma não traz um novo imposto sobre imóveis, mas promete simplificar o sistema, equilibrar a distribuição de recursos entre regiões e, a médio prazo, aliviar a carga tributária geral. O próximo passo será a implementação dos ajustes previstos e a vigilância constante para garantir que o objetivo de não aumentar o peso fiscal seja cumprido.
Lino Mellino
setembro 24, 2025 AT 17:50Espero que não suba o preço do pão.
gladys mc
setembro 24, 2025 AT 23:55Se não tiver fiscalização real, é só papel.
Tafnes Nobrega
setembro 26, 2025 AT 01:20Sei que vai ter quem grite que é golpe, mas olha... se a carga total não aumenta, e a gente passa a entender o que paga? Isso já é um avanço enorme.
Eu moro no interior, e o fato de os estados mais pobres poderem receber mais é um alívio. Ninguém merece viver num lugar onde o governo parece esquecido.
Claro, tem que ter transparência total. Mas pelo menos tá começando do lugar certo.
Priscila Tani Leal Vieira
setembro 27, 2025 AT 23:11Quem trabalha com nota fiscal sabe o que eu tô falando. Agora, se o governo não der suporte real pro pequeno negócio se adaptar, vai virar um pesadelo. Espero que não.
José Lucas de Oliveira Silva
setembro 29, 2025 AT 13:38Se não tiver compensação real, isso aqui vira guerra entre estados. E aí a gente paga de novo.
thiago rodrigues
outubro 1, 2025 AT 08:37Marcelo Souza
outubro 2, 2025 AT 01:46Gustavo Dias
outubro 4, 2025 AT 00:31Isso aqui é uma armadilha de primeira. O IVA? É só o novo nome pra um imposto que vai pegar tudo. E quando você menos esperar, vão dizer que ‘o setor imobiliário é o único que ainda não contribuiu justamente’. E aí, quem vai pagar? Você, eu, o porteiro do prédio, o dono da quitanda da esquina.
É a mesma velha dança: eles dizem ‘não vai aumentar’, mas depois criam 12 novas taxas escondidas, cada uma com um nome bonito, e aí você tá pagando o dobro. E se você reclamar, chamam você de ‘ignorante’ ou ‘conspirador’. O que eles não dizem é que o sistema atual é um caos porque foi feito pra beneficiar os grandes, não pra facilitar a vida do povo. E agora? Agora eles querem ‘uniformizar’? Uniformizar pra quê? Pra que o imposto vire uma máquina de moer o pequeno contribuinte com mais eficiência?
Se isso passar, eu vou me mudar pra outro país. Não tô disposto a viver num país onde o governo acha que a gente é burro o suficiente pra acreditar que ‘simplificação’ é sinônimo de ‘menos imposto’.
VALENTINO ILIEVSKI
outubro 5, 2025 AT 06:15Quando foi que o governo teve um plano que não virou um pesadelo de papel? Eles prometeram simplificar e acabaram com o sistema mais complexo da América Latina. Espera só até ver o manual de 800 páginas pra entender o novo IBS.
Seu imóvel tá seguro? Talvez. Mas seu bolso? Não. 😏
Alexandre Vieira
outubro 5, 2025 AT 13:33Alcionei Rocha dos Santos
outubro 6, 2025 AT 19:43Isso é só o primeiro passo pra te acostumar com a ideia de que tudo é imposto. Amanhã vão dizer que ‘o ar que você respira’ é tributável. E você vai achar normal.
Isabela Bela
outubro 8, 2025 AT 12:16