Se alguém espalha uma informação falsa sobre você, pode causar dor, perda de credibilidade e até problemas no trabalho. Esse tipo de ataque é chamado de difamação. No Brasil, a lei trata a difamação como crime e também como ato que pode gerar indenização civil. Neste texto, vamos explicar de forma simples o que a difamação cobre, quais são as punições e o que fazer se você for vítima.
A difamação acontece quando alguém comunica a terceiros um fato falso que atinge a honra ou a reputação de outra pessoa. Não importa se a informação foi dita, escrita ou posta nas redes sociais; o que importa é que seja ofensiva e não tenha base na verdade. É diferente de calúnia (quando se acusa alguém de crime inexistente) e de injúria (quando há ofensa direta à pessoa). A lei brasileira (Código Penal, art. 139) pede que a pessoa que difama reconheça que a informação é falsa ou que não tem prova. Quando a ofensa vem de veículos de imprensa, a situação pode ficar mais complicada, pois a responsabilidade pode ser coletiva.
Quem comete difamação pode responder criminalmente e ainda ser condenado a pagar indenização. A pena criminal varia de três meses a um ano de detenção, além de multa. Na esfera civil, a vítima pode pedir reparação por danos morais, que costuma ficar na casa de alguns milhares de reais, dependendo do alcance da divulgação. Para se defender, o primeiro passo é reunir provas: capturas de tela, e‑mails, depoimentos que mostrem que a informação é falsa. Depois, procure um advogado especializado em direito digital ou penal. Em muitos casos, uma notificação extrajudicial pode fazer o autor retirar a mensagem e se desculpar, evitando processo.
A internet facilita a propagação rápida de boatos, mas também oferece ferramentas para combater a difamação. Plataformas como Facebook, Instagram e Twitter têm canais de denúncia que podem remover conteúdo ofensivo. Se a situação envolver fake news que afetam a sua imagem profissional, avise o RH da sua empresa e, se necessário, comunique clientes ou parceiros sobre a falsidade da informação.
Por fim, ficar atento ao que se compartilha nas redes ajuda a prevenir que você, sem querer, difame outra pessoa. Sempre verifique a origem das notícias, não compartilhe rumores e, se algo parecer duvidoso, busque fontes confiáveis antes de comentar ou repostar. Essa prática protege não só a sua reputação, mas também a de quem está ao seu redor.
Na página de notícias do portal Notícias Face Brasil, você encontra as últimas matérias relacionadas à difamação. Fique de olho nos casos recentes para entender como a justiça está lidando com essas situações e aprenda a agir corretamente caso precise se defender.
Publicado em jul 5
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O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso do jornalista Luan Araújo e manteve sua condenação por difamação contra a deputada federal Carla Zambelli. Araújo foi condenado a oito meses de prisão em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, após um incidente em outubro de 2022. A defesa de Araújo vai recorrer da decisão.