Violência sexual: o que é, como denunciar e onde receber apoio

Violência sexual ainda é um problema grave no Brasil, mas falar sobre o assunto pode mudar tudo. Se você ou alguém que conhece está passando por isso, este guia rápido vai explicar o que fazer, quais direitos você tem e onde achar ajuda sem complicação.

Como reconhecer a violência sexual

Nem sempre o ataque é explícito. Pode ser um toque indesejado, um comentário ofensivo ou coerção para fazer algo sexual. Quando a pessoa sente medo, vergonha ou culpa, é sinal de que algo está errado. Se o ato aconteceu sem consentimento ou sob pressão, já se configura violência sexual.

Passo a passo para denunciar

1. Procure um local seguro. Se estiver em perigo imediato, ligue para 190. 2. Registre a ocorrência. Vá à delegacia ou use o Disque 180 para denúncias de violência contra a mulher. Você pode fazer tudo de forma confidencial. 3. Guarde provas. Fotos, mensagens, áudios ou testemunhas ajudam na investigação. 4. Peça apoio jurídico. Defensoria Pública ou advogados especializados em direito da mulher podem orientar sem custo. 5. Acione serviços de saúde. O SUS oferece exame de STI, coleta de DNA e orientação psicológica, tudo gratuito.

Denunciar não é fácil, mas cada relato ajuda a responsabilizar o agressor e a prevenir novos casos. Lembre‑se: a culpa nunca é da vítima.

Onde encontrar apoio psicológico e social

Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) oferecem apoio emocional e encaminhamentos para terapia. Também há linhas de apoio 24h como o Disque 180 e o Telefone da Mulher – 180, que garantem sigilo.

Organizações não governamentais, como a Fórum Brasileiro de Segurança Pública, têm grupos de apoio presencial e online. Se preferir, procure psicólogos que trabalham com trauma sexual – muitos oferecem primeira consulta grátis.

Direitos das vítimas

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o Código Penal, a vítima tem direito à proteção judicial, à assistência social e à reparação por danos morais. O juiz pode decretar medidas protetivas, como afastar o agressor do convívio.

Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege menores de qualquer forma de violência sexual, garantindo acompanhamento especializado e a possibilidade de apadrinhamento familiar.

Prevenção: como reduzir o risco

Educação é a ferramenta mais poderosa. Converse abertamente sobre consentimento com amigos, familiares e escolas. Cursos de prevenção em ambientes de trabalho e universidades ajudam a criar cultura de respeito.

Use aplicativos de segurança, como o Safetymobile, que enviam alerta para contatos de confiança se você se sentir ameaçada. Compartilhar rotas e horários também diminui vulnerabilidades.

Se notar comportamentos suspeitos em alguém próximo, não hesite em conversar e sugerir ajuda profissional. Pequenos gestos podem salvar vidas.

Violência sexual não desaparece sozinha. Cada pessoa informada e disposta a agir faz a diferença. Use este guia como ponto de partida, compartilhe com quem precisa e nunca deixe o silêncio vencer.