Você já se perguntou por que a conta de luz, o preço da gasolina e até o imposto de renda parecem mudar de um ano para o outro? A resposta está na Reforma Tributária, um conjunto de alterações que o Governo pretende fazer no jeito como os impostos são cobrados no Brasil. Vamos destrinchar isso de forma simples e prática.
A proposta central é simplificar o sistema. Hoje, temos mais de 90 tributos diferentes – alguns federais, outros estaduais e municipais. A ideia é concentrar grande parte desses pagamentos em dois novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ simplificado). Isso deve reduzir a burocracia e facilitar a vida das empresas, que gastam horas só para entender o que pagar.
Outra mudança importante é a unificação do ICMS, que é cobrado pelos estados sobre a circulação de mercadorias. O novo modelo propõe um ICMS‑unificado, com alíquotas padronizadas e menos “guerra de preços” entre os estados. Isso pode acabar com a famosa “cobrança de ponta a ponta” que encarece o preço final dos produtos.
Para o consumidor, a principal promessa é a redução do preço final dos produtos. Quando as empresas pagam menos impostos indiretos, a tendência é repassar a economia para a compra. Mas isso não acontece da noite para o dia – a adaptação leva algum tempo, e alguns setores podem ver ajustes de preço positivos e outros negativos.
Se você tem um pequeno negócio, a reforma pode significar menos papelada e menos necessidade de contratar contadores para lidar com códigos complexos. O novo IBS tem uma alíquota única, o que facilita o cálculo do que deve ser recolhido. Porém, vale ficar atento às regras de transição, que podem exigir adaptações nos sistemas de gestão.
No caso da declaração de Imposto de Renda da pessoa física, a expectativa é que a base de cálculo seja mais clara. As deduções devem permanecer, mas a forma de tributar rendimentos pode mudar, sobretudo se houver alterações nas alíquotas ou criação de faixas novas. Por isso, ao preparar a declaração, confira se há mudanças no seu modelo de renda.
Os grandes contribuintes – indústrias, varejo e serviços – sentirão o impacto mais rapidamente, pois são os que mais lidam com a complexidade de tributos estaduais e federais. A unificação do ICMS e a simplificação das contribuições sociais podem gerar economia de até 20% nos custos tributários, segundo estudos preliminares.
Sobre o cronograma, a reforma ainda está em fase de debate no Congresso. A previsão mais otimista vê a aprovação até o final de 2025, com implementação gradual a partir de 2026. Enquanto isso, é importante acompanhar as notícias e se preparar para mudar o sistema de contabilidade da sua empresa.
Como se manter atualizado? Inscreva-se em newsletters de contabilidade, siga perfis de órgãos como a Receita Federal e acompanhe análises de especialistas. Muitas vezes, as mudanças vêm com materiais explicativos e webinars gratuitos que ajudam a entender os detalhes sem complicação.
Em resumo, a Reforma Tributária tem o objetivo de simplificar, reduzir custos e tornar o Brasil mais competitivo. Não é um milagre instantâneo, mas pode trazer benefícios reais se for bem executada. Fique de olho nas etapas, ajuste seus processos e aproveite a oportunidade para melhorar a gestão financeira.
Publicado em set 23
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A Receita Federal confirmou que a Reforma Tributária não traz novo imposto sobre imóveis. O plano substitui tributos atuais por um novo modelo de IVA, mantendo a carga tributária estável e prevendo redução de alíquotas a partir de 2027. A mudança deve ainda equilibrar receitas entre estados mais ricos e mais pobres. O texto da PEC 45/2019 garante que não haverá elevação do peso fiscal. O governo já sancionou a Lei 214/2025 como primeiro complemento da reforma.